Identificar e compreender os procedimentos auxiliares das licitações públicas e diferenciá-los das modalidades licitatórias.
- Lei Federal nº 14.133/2021.
- Art. 78 Dos Procedimentos Auxiliares;
- Art. 6 Das definições;
- Art. 28 São modalidades de licitação;
- Art. 79 Do Credenciamento;
- Art. 80 Da Pré-Qualificação;
- Art. 81 Do Procedimento de Manifestação de Interesse;
- Art. 82 Do Sistema de Registro de Preços, e
- Art. 87 Do Registro Cadastral