Compreender e atualizar o público em geral a respeito das mudanças e impactos do novo modelo de financiamento da educação básica no Brasil, a partir da publicação do novo FUNDEB.
Visão Geral sobre o Financiamento da Educação Básica no Brasil
- Panorama geral do financiamento da educação básica
- Fontes de Recursos para educação
- Relação entre o Fundeb e outras fontes de financiamento
Introdução ao Fundeb
- Histórico e contexto do Fundeb no Brasil
- Objetivos e fundamentos do Fundeb
- Principais mudanças e impactos do novo Fundeb
Equidade e qualidade na educação,
- Utilização dos recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios
- Impacto do Fundeb na equidade educaciona
Estrutura e funcionamento do novo Fundeb
- Fontes de recursos do Fundeb
- Distribuição dos recursos entre os entes federativos
- Complementação da União: VAAF, VAAT e VAAR
- Despesas com profissionais da educação básica
- Despesas com ações de manutenção e de desenvolvimento do ensino
- Impedimentos de utilização de recursos do Fundeb
Acompanhamento e fiscalização do Fundeb
Mecanismos de controle e transparência
- Papel dos conselhos
- Papel dos órgãos de controle
Marcelo Henrique Plácido Lopes
Graduado em Administração - UFPE, Pós graduado em gestão pública e controle externo - UPE, Auditor de controle externo - contas públicas.
Nazli Leça Nejaim
Graduada em Ciências Econômicas - UFPE, Pós graduada em contabilidade e controladoria - UFPE, Gerente de Auditoria da Educação.