O Doutor em Ciência Política, professor e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), Fernando Abrucio, proferiu a palestra “Controle em prol dos cidadãos: principais desafios”
A Escola de Contas realizou na última segunda-feira (02/09) uma palestra em comemoração aos 26 anos de sua fundação. Os conselheiros Valdecir Pascoal (Presidente do TCE-PE) e Dirceu Rodolfo (Diretor da Escola) abriram o evento falando sobre a história da Escola, e sua importância para capacitar servidores do Tribunal, agentes públicos jurisdicionados e a sociedade.
O Presidente Valdecir Pascoal ressaltou as ações do Programa TCEndo Cidadania, executado pela Escola de Contas, que têm por objetivo estimular o controle social e a cidadania. “Eu testemunhei toda a história da Escola de Contas, no início com sua razão de ser, de capacitar os servidores, depois trilhando naturalmente ações de capacitação de gestores públicos, se tornando um braço pedagógico e educador, sobretudo para os municípios pequenos”, disse Valdecir.
O Presidente afirmou ainda que existe uma falta de estrutura organizacional nesses municípios e que o Tribunal está à disposição para capacitá-los, sobretudo com os cursos da Escola. “São cursos para todas as áreas, desde a arrecadação de impostos, passando por questões orçamentárias, formações na área de licitações. Um trabalho pedagógico imprescindível e reconhecido por todos os gestores municipais, que elogiam a qualidade dos cursos da Escola de Contas”, concluiu.
O Conselheiro Dirceu Rodolfo parabenizou a atuação de todos os servidores da Escola que, ao longo dos anos, vêm produzindo e disseminando conhecimentos, em prol da melhoria da administração pública. “Se o Tribunal está punindo menos, é porque está capacitando melhor os gestores públicos, trabalhando de forma horizontal, se aproximando também do cidadão e das entidades de classe”, destacou.
Palestra - Em sua apresentação, o professor e pesquisador Fernando Abrucio discorreu sobre os principais desafios do controle social no país e o papel dos Tribunais de Contas no fortalecimento da democracia. O cientista político ressaltou as contribuições dos Tribunais de Contas do Brasil para a melhoria das Políticas Públicas, principalmente na área da educação.
Abrucio, abordou a importância das escolas de governo, como as escolas de contas, para enfrentar os desafios da gestão pública. Ele destacou como principal desafio a reflexão sobre controle e sobre gestão de políticas públicas, principalmente sobre a gestão por evidências, para avaliação de políticas públicas. “Precisamos fortalecer a ideia de serviços públicos, com melhores processos seletivos, maior transparência, profissionalizando a gestão e garantindo uma boa formação para os servidores. Esse é o caminho para redefinir a relação entre Estado e sociedade. Vocês têm o papel de ajudar na conscientização e mobilização da sociedade”, finalizou.