Foram realizadas três turmas, na modalidade telepresencial, com o objetivo de capacitar gestores e servidores no contexto do ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A Escola de Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) concluiu o curso “Avaliação dos Portais de Transparência pelas UJs (Prefeituras e Câmaras Jurisdicionadas do TCE-PE)”. Ao todo, foram realizadas três turmas, com 35 participantes cada, na modalidade telepresencial. A formação foi ministrada pela auditora de controle externo do Tribunal, Sandra Inojosa.
O curso teve como objetivo capacitar gestores e servidores para atuação no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Com carga horária de quatro horas, as aulas reuniram conteúdos teóricos e práticos, além de espaço para esclarecimento de dúvidas dos participantes.
Durante a formação, foram abordados temas como as etapas e o cronograma do PNTP 2026, as mudanças nos critérios de avaliação da transparência, atualizações na Cartilha da Atricon e as novidades do “Sistema Avalia”. Também foram apresentadas orientações práticas para a autoavaliação das prefeituras e câmaras municipais.
Segundo a instrutora Sandra Inojosa, a formação representou um importante momento de troca de experiências e fortalecimento da transparência pública. “Tivemos uma formação com os controladores internos focada na fase de autoavaliação dos portais de transparência, nivelando o conhecimento da cartilha do Programa Nacional de Transparência para o ciclo 2026, com foco nas principais mudanças deste ano. Também realizamos práticas no novo ‘Sistema Avalia’ e esclarecemos as dúvidas frequentes”, explicou.
Entre os principais questionamentos apresentados pelos participantes, estiveram as mudanças no conteúdo de alguns critérios, a exigência de filtros mínimos de pesquisa e dúvidas em relação às Declarações de Inexistência das Informações (quando e como podem ser utilizadas). Também foram discutidas as informações exigidas no ciclo 2026 referentes às emendas parlamentares federais, estaduais e municipais.