A Escola de Contas, por meio da Gerência de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania (GECS), responsável pelo Programa TCEndo Cidadania, sediou na última sexta-feira (12) um encontro com representantes de Conselhos de Saúde e da sociedade civil para uma apresentação do “Diagnóstico da prestação dos serviços públicos de saúde aos autistas em Pernambuco”, elaborado pela Gerência de Saúde do Tribunal de Contas (TCE-PE), com um resumo das principais constatações do levantamento realizado em 2023 sobre o tema. Os dados estão disponíveis no site do TCE (https://lookerstudio.google.com/reporting/4dff1555-9fca-4500-9282-a26794daaab8/page/p_mev45bs6nc) e podem ser acessados por qualquer cidadão.
As questões constantes do referido levantamento são informações relacionadas ao diagnóstico e tratamento do TEA, à organização da rede de atendimento ao público autista, ao grau de especialização dos profissionais que prestam atendimento a esse público, dentre outros temas.
Os resultados desse grande diagnóstico situacional foram disponibilizados a todos os gestores dos municípios e de Fernando de Noronha, para que tomassem ciência dos gargalos, lacunas e prioridades a serem observados para a tomada de decisão, de acordo com as respectivas situações locais.
Para a gestora da Gerência de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania (GECS), Adriana Dubeux Pacífico, o encontro foi uma oportunidade de conscientizar os membros de conselhos municipais sobre o esforço da fiscalização da Gerência de Saúde do TCE para a realização desse diagnóstico. “Esse é o primeiro painel de vários que serão realizados pela Escola de Contas, debatendo esse e outros temas das políticas públicas fiscalizados pelo TCE”, explicou.
Adriana ressaltou ainda que o objetivo desse e dos próximos encontros é promover o empoderamento dos conselhos municipais, aumentando a participação desses entes na efetividade das políticas públicas, fortalecendo assim a cidadania.