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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Inspetoria Regional de Surubim, e com o apoio da Escola de Contas, realizou esta semana (nos dias 21 e 22 de novembro) o encontro técnico “Obras Públicas In Foco”. O evento ocorreu na Escola Estadual Severino Farias, no município de Surubim e reuniu técnicos do Controle Externo do TCE-PE, membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-PE) e da Agência de Fiscalização Ambiental de Pernambuco (CPRH) para debater as irregularidades mais comuns, identificadas pelo Tribunal nas obras públicas.

O presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, esteve presente na abertura e destacou a crescente relevância das políticas públicas como foco do Tribunal de Contas, e a necessidade de garantir a efetividade dos recursos para viabilizar os projetos. “A sociedade brasileira começou a entender que são os órgãos de controle que podem ajudar na mudança que o país precisa. Somente na área de ensino, temos 3.600 obras paralisadas, onde 1.300 são creches. Precisamos da ajuda do controle interno dos municípios para melhorar essa realidade”, ressaltou.

O Inspetor Regional de Surubim, Rubens Ferreira Leite, a Diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o servidor do Tribunal, Diogo Pedroza e a coordenadora do Plano de Capacitação para Jurisdicionados da Escola de Contas, Ana Alaíde, participaram da abertura do evento, que reuniu ainda secretários municipais de obras, engenheiros e arquitetos contratados pelas prefeituras, empresas de consultoria na área de engenharia nos municípios jurisdicionados, servidores municipais dos controles internos de obras das vinte e seis prefeituras jurisdicionadas da Inspetoria Regional de Surubim.

Segundo o servidor da Inspetoria de Surubim e um dos coordenadores do encontro técnico, Rogério Beltrão, a ação visou conscientizar e educar os gestores públicos da região sobre os principais aspectos a serem fiscalizados pelo TCE-PE, assim como identificar as principais irregularidades apontadas pelas auditorias da Corte de Contas.

Foram debatidos temas como: falhas nos processos licitatórios; ocorrência de lixões a céu aberto; falta de planejamento e execução de obras de saneamento; má qualidade na execução de obras; descumprimento de cláusulas contratuais; entre outros.