| Transparência
CONVÊNIOS
VIGENTES
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- TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO – TCE-PE
- Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG e o Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE visando a formalização de acordo definindo o ressarcimento dos custos referentes ao pagamento de instrutores, coordenadores pedagógicos e a aquisição de material didático utilizados nos cursos de aperfeiçoamento realizados pela ECPBG.
Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
12/12/2016
12/12/2016
Indeterminado
Vigente
Termo de Adesão: ECPBG x TCE-PE
Termo Aditivo: 1º termo Aditivo
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- MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
- Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG, Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde de Pernambuco que tem por finalidade o desenvolvimento de ações educacionais de forma conjunta, com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde do Estado de Pernambuco, além dos conselhos locais e distrital de Fernando de Noronha.
Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
18/12/2025
18/12/2025
18/12/2027
Vigente
Termo de Adesão: ECPBG x SEMS-PE x SES-PE
Plano de Trabalho: Plano
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- ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO – AMUPE
- Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG e a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE que tem por objetivo o estabelecimento de ações básicas de Cooperação Técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria entre a AMUPE e a ECPBG, e sempre que houver interesse convergente das partes, visando aperfeiçoar a formação de gestores, servidores e conselheiros municipais de políticas públicas.
Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
18/11/2025
18/11/2025
18/11/2030
Vigente
Termo de Adesão: ECPBG x AMUPE
Termo Aditivo:
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- CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE
- Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG e a Câmara Municipal do Recife objetivando o estabelecimento de formas de cooperação entre os partícipes, para o desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de ensino para promover ações educacionais com o objetivo de capacitar os servidores da ECPBG e da CMR nos cursos oferecidos pelas duas instituições, visando a formação de quadros técnicos qualificados em suas áreas de competência
Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
27/11/2025
27/11/2025
27/11/2027
Vigente
Termo de Adesão: ECPBG x CMR
Termo Aditivo:
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- ESCOLA DE GOVERNO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE – EGPCR
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Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE e a Escola de Governo de Prefeitura da Cidade do Recife – EGPCR, que tem por objeto o estímulo dos servidores da ECPBG e da EGPCR nos cursos oferecidos pelas instituições, visando a formação de quadros técnicos qualificados em suas áreas de competências.
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Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
12/12/2021
12/12/2021
12/12/2027
Vigente
Termo de Convênio: TCE-PE x ECPBG x EGPCR
Termo Aditivo: 1° Termo Aditivo
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- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS – ABEL
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Termo de adesão celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG e Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, que tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores públicos e cidadãos em geral; bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.
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Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
11/07/2023
11/07/2023
11/07/2027
Vigente
Termo de Adesão: ECPBG x ABEL
Termo Aditivo:
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- SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SCGE
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Convênio celebrado entre o Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado – SCGE, que tem por objeto a permuta de 05 (cinco) vagas mensais, sem ônus, nas atividades de formação e capacitação de pessoal promovidas pela Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro e pela Escola de Contas.
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Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
05/09/2023
05/09/2023
05/09/2033
Vigente
Termo de Convênio: TCE-PE x ECPBG x SCGE
Termo Aditivo:
ENCERRADOS
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Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE, a Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco – FADE, que tem por objeto realização de uma turma formada por servidores do TCE-PE do curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas.
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE E FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – FADE
Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
10/06/2021
10/06/2021
10/06/2024
Encerrado
Termo de Convênio: UFPE x FADE x TCE-PE x ECPBG
Termo Aditivo: 1° Termo Aditivo / 2° Termo Aditivo
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- UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP
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Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE e a Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP através da Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas na área de divulgação, pesquisa e capacitação em políticas públicas de direitos humanos.
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Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
31/08/2020
31/08/2020
31/08/2025
Vigente
Termo de Convênio: TCE-PE x ECPBG x UNICAP
Termo Aditivo: TCE-PE x ECPBG x UNICAP
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- SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO – SEBRAE/PE
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Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco – SEBRAE/PE, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas visando aperfeiçoar as práticas de gestão nos Municípios Pernambucanos, estimulando a transparência e disseminando conhecimento através de capacitações, treinamentos e atividades complementares de interesse comum, bem como ações voltadas ao fomento do controle social.
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Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
22/11/2021
22/11/2021
22/11/2025
Vigente
Termo de Convênio: TCE-PE x ECPBG x SEBRAE
Termo Aditivo: 1° Termo Aditivo
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- UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME
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Convênio celebrado entre Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas visando aperfeiçoar as práticas de gestão nos Municípios Pernambucanos.
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Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
26/04/2023
26/04/2023
26/04/2025
Vigente
Termo de Convênio: TCE-PE x ECPBG x UNCME
Termo Aditivo:
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- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO – ALEPE E ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PERNAMBUCO – ELEPE
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Convênio celebrado entre Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE, a Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE e a Escola do Legislativo de Pernambuco – ELEPE, que tem por objeto o estabelecimento de ações básicas de Cooperação Técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria entre a ECPBG e a ELEPE.
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Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
07/06/2023
07/06/2023
07/06/2025
Vigente
Termo de Convênio: TCE-PE x ECPBG x ALEPE x ELEPE
Termo Aditivo:
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- CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – COMAGSUL
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Convênio celebrado entre o Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG e o Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul do Estado de Pernambuco – COMAGSUL que tem por objeto o estabelecimento de ações básicas de Cooperação Técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria sempre que houver interesse convergente entre as partes, visando ampliar e aperfeiçoar a capacidade de ensino, treinamento e desenvolvimento.
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Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
11/09/2023
11/09/2023
11/09/2024
Vigente
Termo de Convênio: TCE-PE x ECPBG x COMAGSUL
Termo Aditivo:
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- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E ESCOLA SUPERIOR DO MPPE
Convênio celebrado entre o Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG, Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE e a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco – Centro de Formação e Aperfeiçoamento Funcional que tem por objeto o estabelecimento de ações básicas de Cooperação Técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria entre as Escolas, e sempre que houver interesse convergente dos partícipes, serão disponibilizadas até 03 (três) vagas, sem custos, para os servidores do TCE-PE e do MPPE nos cursos promovidos por ambas as instituições.
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Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
22/11/2023
22/11/2023
22/11/2025
Vigente
Termo de Convênio: TCE-PE x ECPBG x MPPE x ESMP
Termo Aditivo:
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- INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DE PERNAMBUCO – IGESPE
Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG e o Instituto de Gestão Social de Pernambuco – IGESPE que tem por objeto o estabelecimento de ações básicas de cooperação técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria, sempre que houver interesse convergente dos partícipes, visando ampliar e aperfeiçoar a capacidade de ensino, treinamento e desenvolvimento.
Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
12/12/2023
12/12/2023
12/12/2025
Vigente
Termo de Convênio: ECPBG x IGESPE
Termo Aditivo: