| Transparência

HomeConvênios

CONVÊNIOS

    • TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO – TCE-PE
    • Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG e o Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE visando a formalização de acordo definindo o ressarcimento dos custos referentes ao pagamento de instrutores, coordenadores pedagógicos e a aquisição de material didático utilizados nos cursos de aperfeiçoamento realizados pela ECPBG.

     

    Vigência

    Assinatura

    Início 

    Término

    Situação

    12/12/2016

    12/12/2016

    Indeterminado

    Vigente

    Termo de Adesão:  ECPBG x TCE-PE

    Termo Aditivo:     1º termo Aditivo

                                    2º termo Aditivo

                                    3º termo Aditivo

 

 

      • MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
      • Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG, Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde de Pernambuco que tem por finalidade o desenvolvimento de ações educacionais de forma conjunta, com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde do Estado de Pernambuco, além dos conselhos locais e distrital de Fernando de Noronha.

       

      Vigência

      Assinatura

      Início 

      Término

      Situação

      18/12/2025

      18/12/2025

      18/12/2027

      Vigente

      Termo de Adesão:  ECPBG x SEMS-PE x SES-PE

      Plano de Trabalho: Plano

 

 

      • ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO – AMUPE
      • Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG e a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE que tem por objetivo o estabelecimento de ações básicas de Cooperação Técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria entre a AMUPE e a ECPBG, e sempre que houver interesse convergente das partes, visando aperfeiçoar a formação de gestores, servidores e conselheiros municipais de políticas públicas.

       

      Vigência

      Assinatura

      Início 

      Término

      Situação

      18/11/2025

      18/11/2025

      18/11/2030

      Vigente

      Termo de Adesão:  ECPBG x AMUPE

      Termo Aditivo: 

 

 

      • CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE
      • Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG e a Câmara Municipal do Recife objetivando o estabelecimento de formas de cooperação entre os partícipes, para o desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de ensino para promover ações educacionais com o objetivo de capacitar os servidores da ECPBG e da CMR nos cursos oferecidos pelas duas instituições, visando a formação de quadros técnicos qualificados em suas áreas de competência

       

      Vigência

      Assinatura

      Início 

      Término

      Situação

      27/11/2025

      27/11/2025

      27/11/2027

      Vigente

      Termo de Adesão:  ECPBG x CMR

      Termo Aditivo: 

 

 

      • ESCOLA DE GOVERNO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE – EGPCR

Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE e a Escola de Governo de Prefeitura da Cidade do Recife – EGPCR, que tem por objeto o estímulo dos servidores da ECPBG e da EGPCR nos cursos oferecidos pelas instituições, visando a formação de quadros técnicos qualificados em suas áreas de competências.

    •  

      Vigência

      Assinatura

      Início 

      Término

      Situação

      12/12/2021

      12/12/2021

      12/12/2027

      Vigente

      Termo de Convênio:  TCE-PE x ECPBG x EGPCR

      Termo Aditivo:   1° Termo Aditivo

                                    2º Termo Aditivo



      • ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS – ABEL

Termo de adesão celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG e Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, que tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores públicos e cidadãos em geral; bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.

    •  

      Vigência

      Assinatura

      Início 

      Término

      Situação

      11/07/2023

      11/07/2023

      11/07/2027

      Vigente

      Termo de Adesão:  ECPBG x ABEL

      Termo Aditivo:

 

 

      • SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SCGE

Convênio celebrado entre o  Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado – SCGE, que tem por objeto a permuta de 05 (cinco) vagas mensais, sem ônus, nas atividades de formação e capacitação de pessoal promovidas pela Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro e pela Escola de Contas.

  •  

    Vigência

    Assinatura

    Início 

    Término

    Situação

    05/09/2023

    05/09/2023

    05/09/2033

    Vigente

    Termo de Convênio:  TCE-PE x ECPBG x SCGE

    Termo Aditivo:

      • UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE E FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – FADE
      Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE, a Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco – FADE, que tem por objeto realização de uma turma formada por servidores do TCE-PE do curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas.


       

      Vigência

      Assinatura

      Início 

      Término

      Situação

      10/06/2021

      10/06/2021

      10/06/2024

      Encerrado

      Termo de Convênio: UFPE x FADE x TCE-PE x ECPBG

      Termo Aditivo: 1° Termo Aditivo / 2° Termo Aditivo



      • UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP

Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE e a Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP através da Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas na área de divulgação, pesquisa e capacitação em políticas públicas de direitos humanos.


    •  

      Vigência

      Assinatura

      Início 

      Término

      Situação

      31/08/2020

      31/08/2020

      31/08/2025

      Vigente

      Termo de Convênio: TCE-PE x ECPBG x UNICAP

      Termo Aditivo: TCE-PE x ECPBG x UNICAP




      • SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO – SEBRAE/PE

Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco – SEBRAE/PE, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas visando aperfeiçoar as práticas de gestão nos Municípios Pernambucanos, estimulando a transparência e disseminando conhecimento através de capacitações, treinamentos e atividades complementares de interesse comum, bem como ações voltadas ao fomento do controle social.


    •  

      Vigência

      Assinatura

      Início 

      Término

      Situação

       22/11/2021

      22/11/2021

      22/11/2025

      Vigente

      Termo de Convênio: TCE-PE x ECPBG x SEBRAE

      Termo Aditivo: 1° Termo Aditivo 




      • UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME

Convênio celebrado entre Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas visando aperfeiçoar as práticas de gestão nos Municípios Pernambucanos.

    •  

      Vigência

      Assinatura

      Início 

      Término

      Situação

      26/04/2023

      26/04/2023

      26/04/2025

      Vigente

      Termo de Convênio: TCE-PE x ECPBG x UNCME

      Termo Aditivo:



      • ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO – ALEPE  E ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PERNAMBUCO – ELEPE

Convênio celebrado entre Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE, a Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE e a Escola do Legislativo de Pernambuco – ELEPE, que tem por objeto o estabelecimento de ações básicas de Cooperação Técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria entre a ECPBG e a ELEPE.


 

      • CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – COMAGSUL

Convênio celebrado entre o  Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG e o Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul do Estado de Pernambuco – COMAGSUL que tem por objeto o estabelecimento de ações básicas de Cooperação Técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria sempre que houver interesse convergente entre as partes, visando ampliar e aperfeiçoar a capacidade de ensino, treinamento e desenvolvimento. 


    •  

      Vigência

      Assinatura

      Início 

      Término

      Situação

      11/09/2023

      11/09/2023

      11/09/2024

      Vigente

      Termo de Convênio: TCE-PE x ECPBG x COMAGSUL

      Termo Aditivo:




      • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E ESCOLA SUPERIOR DO MPPE

Convênio celebrado entre o Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG, Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE e a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco – Centro de Formação e Aperfeiçoamento Funcional que tem por objeto o estabelecimento de ações básicas de Cooperação Técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria entre as Escolas, e sempre que houver interesse convergente dos partícipes, serão disponibilizadas até 03 (três) vagas, sem custos, para os servidores do TCE-PE e do MPPE nos cursos promovidos por ambas as instituições.


    •  

      Vigência

      Assinatura

      Início 

      Término

      Situação

      22/11/2023

      22/11/2023

      22/11/2025

      Vigente

      Termo de Convênio: TCE-PE x ECPBG x MPPE x ESMP

      Termo Aditivo:




      • INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DE PERNAMBUCO – IGESPE

Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG e o Instituto de Gestão Social de Pernambuco – IGESPE que tem por objeto o estabelecimento de ações básicas de cooperação técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria, sempre que houver interesse convergente dos partícipes, visando ampliar e aperfeiçoar a capacidade de ensino, treinamento e desenvolvimento.


  •  

    Vigência

    Assinatura

    Início 

    Término

    Situação

    12/12/2023

    12/12/2023

    12/12/2025

    Vigente

    Termo de Convênio: ECPBG x IGESPE

    Termo Aditivo: