Gestão Atuarial de Regimes Próprios

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
Evolução constitucional
Evolução infraconstitucional - MTP 1467/2022
Questionamentos judiciais - CRP
Compensação previdenciária - Desafios

CONCEITOS ATUARIAIS
Regimes Financeiros
Visão retrospectiva e perspectiva
Classificação dos benefícios
Gerações Atual e Futura
Premissas atuariais
Avaliação atuarial e seu fluxograma

AVALIAÇÃO ATUARIAL - EXAME E INTERPRETAÇÃO
Premissas
Base Cadastral
Nota Técnica Atuarial
Perfil das massas envolvidas
Cálculo atuarial e resultados
Parecer atuarial
Encaminhamentos

DRAA X AVALIAÇÃO ATUARIAL
Função
Estrutura básica
Informações relevantes

FLUXOS ATUARIAIS
Conteúdo
Informações a serem verificadas
Análise gráfica

DÉFICIT ATUARIAL - EQUACIONAMENTO
Conceito
Plano de amortização - Aporte e contribuição suplementar
Segregação de massas
Medidas complementares - Aportes de bens, direitos e ativos

PLANO DE CUSTEIO
Exigências legais
Custeio administrativo
Custeio de benefícios
Alíquotas diferenciadas
Viabilidade do plano de custeio
Redução do plano

EXTINÇÃO DE REGIMES PRÓPRIOS
Base legal
Justificativa
Exigências legais
Consequências