Licitações Municipais e a Lei 14.133/2021
Carga horária: 12h
Professor: José Vieira
PORQUE VOCÊ DEVE FAZER ESSE CURSO
O curso é de grande relevância para os servidores públicos e servidores que trabalham com a licitação nos municípios, diante da necessidade de atualizações decorrentes da implantação da nova Lei de Licitação a 14.133/21.
PARA QUEM SE DESTINA
- Servidores das unidades jurisdicionadas
O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESSE CURSO
1. Planejamento das contratações (PCA, ETP, TR e pesquisa de preços)
2. Modalidades, critérios de julgamento, modos de disputa e regimes de execução
3. Divulgação do edital e respostas a pedidos de esclarecimento e à impugnação ao edital
4. Julgamento da proposta e da habilitação, fase de recurso e encerramento da licitação
5. Contratação direta
6. Sistema de registro de preços
CRITÉRIO DE APROVAÇÃO
Para ser aprovado no curso, o participante deverá concluir todas as atividades obrigatórias propostas pelo instrutor e alcançar frequência mínima de 75% nas aulas.
*Nos cursos com um ou dois turnos, será exigida presença de 100% das aulas. Já nos cursos com três turnos, será obrigatória a participação em pelo menos dois turnos
José Vieira
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