Pregão e concorrência de acordo com a Lei nº 14.133/2021
Carga horária: 08h
Professor: José Vieira de Santana
PORQUE VOCÊ DEVE FAZER ESSE CURSO
A oficina será desenvolvida por meio da análise progressiva de um caso prático simulado, consistente na realização de pregão eletrônico para aquisição de bens comuns, com critério de julgamento pelo menor preço. O caso abrangerá a fase externa da licitação, desde a publicação do aviso do edital até a adjudicação do objeto e a homologação do processo.
PARA QUEM SE DESTINA
- Gestores da área de licitacão, Agentes de Contratação, Membros de Comissão - Até 2 servidores por
município
(Obs:As inscrições serão validadas, posteriormente pelo controlador interno de cada município)
O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESSE CURSO
1 - Realização da fase externa do processo de seleção do fornecedor
2 - Características e aplicabilidade das modalidades
3 - Publicidade do edital
4 - Julgamento de propostas e da habilitação
5 - Recurso e encerramento da licitação
CRITÉRIO DE APROVAÇÃO
Para ser aprovado no curso, o participante deverá concluir todas as atividades obrigatórias propostas pelo instrutor e alcançar frequência mínima de 75% nas aulas.
*Nos cursos com um ou dois turnos, será exigida presença de 100% das aulas. Já nos cursos com três turnos, será obrigatória a participação em pelo menos dois turnos
José Vieira de Santana
Analista de Gestão no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Graduado em Direito, possui especializações em Direito Público pela ESMAPE, Administração Pública e Gerência de Cidades pela UNINTER, e o LLM em Regulação de Infraestrutura pela Católica Business School.
Atualmente, amplia sua qualificação técnica como mestrando no Mestrado Profissional em Administração Pública e Contabilidade pela FUCAPE. Sua trajetória é marcada pela expertise em normas jurídicas, regulação e gestão pública, com foco na eficiência administrativa aplicada ao controle externo.
José Vieira de Santana