Curso: CONVÊNIOS, Seção: VIGENTES

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP

Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE e a Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP através da Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas na área de divulgação, pesquisa e capacitação em políticas públicas de direitos humanos.

	Vigência
Assinatura	Início	Término	Situação
31/08/2020	31/08/2020	31/08/2024	Vigente
Convênio: TCE-PE x ECPBG x UNICAP
Termo Aditivo:

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PE

Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco - SEBRAE/PE, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas visando aperfeiçoar as práticas de gestão nos Municípios Pernambucanos, estimulando a transparência e disseminando conhecimento através de capacitações, treinamentos e atividades complementares de interesse comum, bem como ações voltadas ao fomento do controle social.

	Vigência
Assinatura	Início	Término	Situação
22/11/2021	22/11/2021	22/11/2025	Vigente
Convênio: TCE-PE x ECPBG x SEBRAE
Termo Aditivo: 1° Termo Aditivo TCE-PE x ECPBG x SEBRAE

ESCOLA DE GOVERNO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE - EGPCR

Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE e a Escola de Governo de Prefeitura da Cidade do Recife - EGPCR, que tem por objeto o estímulo dos servidores da ECPBG e da EGPCR nos cursos oferecidos pelas instituições, visando a formação de quadros técnicos qualificados em suas áreas de competências.

	Vigência
Assinatura	Início	Término	Situação
12/12/2021	12/12/2021	12/12/2025	Vigente
Convênio: TCE-PE x ECPBG x EGPCR
Termo Aditivo: 1° Termo Aditivo TCE-PE x ECPBG x EGPCR

UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME

Convênio celebrado entre Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas visando aperfeiçoar as práticas de gestão nos Municípios Pernambucanos.

	Vigência
Assinatura	Início	Término	Situação
26/04/2023	26/04/2023	26/04/2025	Vigente
Convênio: TCE-PE x ECPBG x UNCME
Termo Aditivo:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO - ALEPE E ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PERNAMBUCO - ELEPE

Convênio celebrado entre Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE, a Assembleia Legislativa de Pernambuco - ALEPE e a Escola do Legislativo de Pernambuco - ELEPE, que tem por objeto o estabelecimento de ações básicas de Cooperação Técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria entre a ECPBG e a ELEPE.

	Vigência
Assinatura	Início	Término	Situação
07/06/2023	07/06/2023	07/06/2025	Vigente
Convênio: TCE-PE x ECPBG x ALEPE x ELEPE
Termo Aditivo:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL

Protocolo de intenções celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG e Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, que tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores públicos e cidadãos em geral; bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.

	Vigência
Assinatura	Início	Término	Situação
11/07/2023	11/07/2023	11/07/2027	Vigente
Convênio: ECPBG x ABEL
Termo Aditivo:

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SCGE

Convênio celebrado entre o Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado - SCGE, que tem por objeto a permuta de 05 (cinco) vagas mensais, sem ônus, nas atividades de formação e capacitação de pessoal promovidas pela Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro e pela Escola de Contas.

	Vigência
Assinatura	Início	Término	Situação
05/09/2023	05/09/2023	05/09/2033	Vigente
Convênio: TCE-PE x ECPBG x SCGE
Termo Aditivo:

CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL

Convênio celebrado entre o Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG e o Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul do Estado de Pernambuco - COMAGSUL que tem por objeto o estabelecimento de ações básicas de Cooperação Técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria sempre que houver interesse convergente entre as partes, visando ampliar e aperfeiçoar a capacidade de ensino, treinamento e desenvolvimento.

	Vigência
Assinatura	Início	Término	Situação
11/09/2023	11/09/2023	11/09/2024	Vigente
Convênio: TCE-PE x ECPBG x COMAGSUL
Termo Aditivo:

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E ESCOLA SUPERIOR DO MPPE

Convênio celebrado entre o Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG, Ministério Público do Estado de Pernambuco - MPPE e a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco - Centro de Formação e Aperfeiçoamento Funcional que tem por objeto o estabelecimento de ações básicas de Cooperação Técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria entre as Escolas, e sempre que houver interesse convergente dos partícipes, serão disponibilizadas até 03 (três) vagas, sem custos, para os servidores do TCE-PE e do MPPE nos cursos promovidos por ambas as instituições.

	Vigência
Assinatura	Início	Término	Situação
22/11/2023	22/11/2023	22/11/2025	Vigente
Convênio: TCE-PE x ECPBG x MPPE x ESMP
Termo Aditivo:

INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DE PERNAMBUCO - IGESPE

Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG e o Instituto de Gestão Social de Pernambuco - IGESPE que tem por objeto o estabelecimento de ações básicas de cooperação técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria, sempre que houver interesse convergente dos partícipes, visando ampliar e aperfeiçoar a capacidade de ensino, treinamento e desenvolvimento.

	Vigência
Assinatura	Início	Término	Situação
12/12/2023	12/12/2023	12/12/2025	Vigente
Convênio: ECPBG x IGESPE
Termo Aditivo:

Geral

CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

VIGENTES

VIGENTES