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Instruções Normativas
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG No 3, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021..
Dispõe sobre o processo de seleção, atuação, avaliação e remuneração dos instrutores e demais participantes das
ações de aprendizagem promovidas pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães e revoga a Instrução Normativa ECPBG no 1, de 15 de agosto de
2011, o Capítulo VII do Título II e o Anexo III da Instrução Normativa ECPBG no 4, de 17 de outubro de 2016, e os artigos 14 e 22 da Instrução Normativa
ECPBG no 1, de 5 de setembro de 2019.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 02, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Institui o Projeto Político-Pedagógico da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães e regulamenta a sua atualização.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Regulamenta as ações pedagógicas da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães e dá outras providências e revoga a Instrução Normativa TC/ECPBG nº 02, de 23 de setembro de 2009.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Dispõe sobre a transparência e os critérios para liquidação e pagamento, em ordem cronológica, de despesas contraídas pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, regidas pelas Leis Federais n° 8.666/93, no 10.520/02 e n°
4.320/64.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 02, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
Disciplina a sistemática. de controle patrimonial de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio desta Escola de Contas e aprova o Manual de Patrimônio na forma do Anexo I desta Portaria.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 02/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 03, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre orientações às Unidades da estrutura organizacional da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães quanto à obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação e amortização dos bens da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães nos casos em que a lei especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 03/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 04, DE 25 DE JULHO DE 2017.
Altera a Instrução Normativa no 02/2009 e revoga a Instrução Normativa no 01/2016, modificando a redação que prevê a possibilidade de pagamento de horas-aula ministradas e coordenadas durante o expediente normal de trabalho (7 às 13h).
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 04/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 05, DE 31 DE JULHO DE 2017 - PUBLICAÇÃO.
Art. 1º Aprovar o Regulamento do 2º Concurso de Redação da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG).
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 05/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 06, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - PUBLICAÇÃO.
Altera a Instrução Normativa ECPBG nº 05/2017, alterando o prazo para entrega dos trabalhos referentes ao 2º Concurso de
Redação da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG), em face da greve dos Correios.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Altera a Instrução Normativa no 02/2009 e revoga a Instrução Normativa no 01/2014, modificando a redação que prevê a possibilidade, em
situações excepcionais, de pagamento de horas-aula ministradas e coordenadas durante o expediente normal de trabalho (7 às 13h)
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 02, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.
Art. 1º Aprovar o Regulamento do 3º Concurso de Inovação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE).
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 02/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 03, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Art. 1º Alterar o item 9, do Regulamento do 3º Concurso de Inovação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), da Instrução Normativa ECPBG nº 02/2016, que passa a ser: CRONOGRAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 03/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 04, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Regulamenta a modalidade de educação a distância da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 04/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 05, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
Art. 1º Alterar o item 9, do Regulamento do 3º Concurso de Inovação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), da Instrução Normativa ECPBG nº 02/2016, que passa a ser: CRONOGRAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
Estabelece o valor da remuneração pela realização da atividade de orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso, referentes às
turmas “2” e “3” do curso de Pós–Graduação de Gestão Pública, ministrado na Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG).
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01/2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 02, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
Regulamenta a forma de avaliação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Pós–Graduação em Gestão Pública, ministrado na Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01, DE 22 DE MAIO DE 2014.
Altera a Instrução Normativa no 02/2009, prevendo a possibilidade, em situações excepcionais, de pagamento de horas-aula ministradas e
coordenadas durante o expediente normal de trabalho (7 às 13h).
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01/2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 02, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Estabelece o regulamento da organização didático-pedagógica dos cursos de Extensão e de Pós-graduação da Escola de Contas
Públicas Professor Barreto Guimarães –ECPBG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 02/2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 03, DE 18 DE JULHO DE 2014.
Estabelece os valores das taxas decorrentes da prestação de serviços administrativos pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães
(ECPBG), referentes aos cursos de Extensão e de Pós-Graduação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 03/2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 04, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera a Instrução Normativa no 02/2009 vedando a remuneração por serviços prestados de coordenação de apoio pedagógico aos
servidores lotados na Escola de Contas
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2013.
Regulamenta, no âmbito da Escola de Contas Professor Barreto Guimarães, o Sistema de Registro
de Preços, previsto no artigo 15 da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01, DE 07 DE MARÇO DE 2012.
Regulamenta as ações de incentivo ao controle social promovidas pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.
Altera os valores constantes no Anexo I da Instrução Normativa no 02/2009,
publicada em 24/09/2009 da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 02, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
RESOLVE: Regulamenta a modalidade de educação a distância da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 02/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 03, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Regulamenta a elaboração e apresentação do material didático utilizado nas ações pedagógicas da ECPBG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 03/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 04, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Regulamenta os procedimentos necessários ao exercício da atividade de coordenação de apoio pedagógico nas capacitações presenciais da ECPBG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 001/2009 DE 07 DE JANEIRO DE 2009.
Regulamenta as funções de Gestor de Contrato, no âmbito da Escola de Contas Públicas Prof. Barreto
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 001/2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 02/2009, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
Regulamenta as ações pedagógicas da
Escola de Contas Públicas Professor Barreto
Guimarães e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01, DE 17 DE ABRIL DE 2008.
RESOLVE: Art. 1o Aprovar o regulamento do III Concurso Nacional de Monografias da ECPBG.
Art. 2o Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 02, DE 07 DE JULHO DE 2008.
RESOLVE:ART 1o - Prorrogar o período para entrega dos trabalhos até o dia 8
de setembro de 2008.
ART. 2o - A proclamação dos resultados está prevista para 10 de novembro de 2008 e será divulgada no site da Escola de Contas
Públicas Prof. Barreto Guimarães – www.tce.pe.gov.br/escola, bem como no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01, DE 28 DE MARÇO DE 2007.
RESOLVE: Art. 1o Aprovar o regulamento do I I Concurso Nacional de Monografias da
ECPBG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01/2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 02, DE 18 DE JUNHO DE 2007.
RESOLVE: Art. 1o Prorrogar o período para entrega dos trabalhos até o dia 31 de julho de 2007.
Art. 2o Permanecem inalterados os demais artigos da Instrução Normativa no 01 de 28
de março de 2007.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 02/2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 03, DE 02 DE AGOSTO DE 2007.
RESOLVE: ART. 1o. O item 2.2.3 do Regulamento do II Concurso Nacional de Monografias passa a
vigorar com a seguinte redação:
“2.2.3 A entrega dos prêmios será realizada em solenidade na sessão plenária do dia 03
de outubro de 2007, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco”
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 03/2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 04, DE _ DE SETEMBRO DE 2007.
Regulamenta as ações pedagógicas da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01, DE 10 DE MAIO DE 2006.
RESOLVE: Art. 1o Aprovar o regulamento do I Concurso Nacional de Monografias da ECPBG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 02, DE 29 DE JUNHO DE 2006.
RESOLVE: ART 1o - Prorrogar o período para entrega dos trabalhos até o dia 31 de julho de
2006.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° EC-01/2004
DE 24 DE AGOSTO DE 2004.
Regulamenta as ações pedagógicas da Escola de Contas Públicas Professor
Barreto Guimarães – ECPBG e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG N° 01 1999.
Regulamenta as ações pedagógicas da ECPBG, a forma de remuneração aos que prestam serviços em projetos de capacitação e aprimoramento técnico no âmbito da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG - e dá outras providências.