Licitações Públicas: Aspectos Básicos e Fundamentais
Carga horária: 12h
Professor: José Vieira de Santana
PORQUE VOCÊ DEVE FAZER ESSE CURSO
Levar os participantes a conhecer as etapas que devem ser observadas no planejamento das contratações.
Levar os participantes os principais temas que envolvem a condução de uma licitação nas modalidades concorrência ou pregão.
Modalidades, critérios de julgamento, modos de disputa e regimes de execução; Divulgação do edital e respostas a pedidos de esclarecimento e à impugnação ao edital; Julgamento da proposta e da habilitação, fase de recurso e encerramento da licitação.
PARA QUEM SE DESTINA
- Servidores de todas as unidades jurisdicionadas
O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESSE CURSO
1- Planejamento das contratações
2. Modalidades, critérios de julgamento, modos de disputa e regimes de execução
3. Divulgação do edital e respostas a pedidos de esclarecimento e à impugnação ao edital
4. Julgamento da proposta e da habilitação, fase de recurso e encerramento da licitação
5. Contratação direta
6. Procedimentos auxiliares
7. Elementos de execução contratual
CRITÉRIO DE APROVAÇÃO
Para ser aprovado no curso, o participante deverá concluir todas as atividades obrigatórias propostas pelo instrutor e alcançar frequência mínima de 75% nas aulas.
*Nos cursos com um ou dois turnos, será exigida presença de 100% das aulas. Já nos cursos com três turnos, será obrigatória a participação em pelo menos dois turnos
José Vieira de Santana
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