Aspectos Gerais do Sistema De Registro De Preços

AULA 1
Introdução ao Sistema de Registro de Preços (SRP)
1.1 Conceito e finalidade do SRP
1.2 Hipóteses de adoção

Planejamento e Procedimentos Preliminares
2.1 Intenção de Registro de Preços (IRP)
2.2 Pesquisa de preços
2.3 Termo de Referência (TR)

Licitação para Registro de Preços
3.1 Modalidades de licitação aplicáveis
3.2 SRP por contratação direta
3.2 Particularidades do edital para SRP

Ata de Registro de Preços
4.1 Formalização e publicidade
4.2 Vigência e prorrogação
4.3 Adesão à ata de registro de preços
4.4 Revisão e Cancelamento dos Preços Registrados

AULA 2
Casos práticos e exercícios aplicáveis ao SRP
1. Definição das quantidades no Sistema de Registro de Preços
1.1 Exercícios sobre a gestão das quantidades no SRP: quantidades mínima e máxima e quantidades não indicadas
v 2. Preços e Contratação no SRP
2.1 Simulação e exercícios sobre a adoção de preços distintos para mesmos itens /lotes
2.2 Estudo de caso prático quanto à contratação de itens isolados no SRP.
2.3 Cadastro de reserva: simulação de situações onde o cadastro de reserva é utilizado e suas implicações práticas.

3. Revisão e Cancelamento de Preços e da ARP
3.1 Simulação de cenários em que a revisão de preços se torna necessária e como conduzi-la (estudo de caso)
3.2 Análise de situações que levam ao cancelamento da ARP e como proceder.
3.3 Casos práticos de cancelamento de fornecedores e as implicações legais e administrativas.

4. Prorrogação e Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP)
4.1 Estudo de caso sobre a prorrogação da ARP, com foco nos prazos e nas condições necessárias.
4.2 Simulação e exercícios sobre como gerenciar a adesão de órgãos não participantes à ata, incluindo limites e condições.