Primeira infância na Prática
Carga horária: 12h
Professor: Diego Henrique Moraes Maciel
PORQUE VOCÊ DEVE FAZER ESSE CURSO
A implementação da política da Primeira Infância no âmbito municipal exige mais do que o conhecimento dos marcos legais vigentes. Requer capacidades institucionais relacionadas à governança, à coordenação intersetorial, ao uso de dados e à transformação de normas em rotinas administrativas e decisões concretas. Apesar dos avanços normativos, persistem desafios na operacionalização das diretrizes da Primeira Infância. Nesse contexto, a presente capacitação propõe uma abordagem prática e aplicada, orientada à implementação de políticas públicas, com foco no contexto real dos municípios pernambucanos, contribuindo para o fortalecimento da gestão municipal e para a efetividade das ações voltadas à Primeira Infância.
PARA QUEM SE DESTINA
Municípios Águas Belas, Altinho, Angelim, Belém de Maria, Belo Jardim, Bom Conselho, Brejão, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Catende, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jaqueira, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Maraial, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Quipapá, Saloá, Sanharó, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São João e Terezinha.
O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESSE CURSO
A Primeira Infância como política pública
- Da centralidade do tema à complexidade da implementação
- A distância entre o planejado e o realizado
- A política de Primeira Infância como arranjo institucional
Desafios recorrentes da implementação no âmbito municipal
- Coordenação intersetorial e fragmentação das ações
- Capacidade institucional e decisões intermediárias
- Rotinas administrativas e seus efeitos sobre a política
- O uso dos recursos públicos e sua relação com resultados
Normas, governança e indução de qualidade
- papel dos marcos normativos na implementação
- Normas como instrumentos de indução (ou de bloqueio)
- Governança local e responsabilidades institucionais
O papel da gestão, dos conselhos e do controle externo
- Controle externo com enfoque indutor e pedagógico
- Conselhos como instâncias de mediação e acompanhamento
- Relações institucionais e fortalecimento da política
Análise aplicada e reflexão sobre a realidade local
- Leitura crítica de situações concretas dos municípios
- Identificação de gargalos e oportunidades de ajuste
- Caminhos possíveis para o fortalecimento da implementação
CRITÉRIO DE APROVAÇÃO
Para ser aprovado no curso, o participante deverá concluir todas as atividades obrigatórias propostas pelo instrutor e alcançar frequência mínima de 75% nas aulas.
*Nos cursos com um ou dois turnos, será exigida presença de 100% das aulas. Já nos cursos com três turnos, será obrigatória a participação em pelo menos dois turnos
Diego Henrique Moraes Maciel
Auditor de Controle Externo do TCE-PE, com experiência na execução de atividades-fim de controle externo da administração pública, incluindo auditorias, pesquisas, levantamentos e planejamento de ações de fiscalização e orientação da gestão pública. Graduado em Ciências Contábeis, com Mestrado em Políticas Públicas e especialização em Planejamento e Gestão Pública.
Diego Maciel
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