Primeira infância na Prática
Carga horária: 08h
Professor: Diego Henrique Moraes Maciel
PORQUE VOCÊ DEVE FAZER ESSE CURSO
A implementação da política da Primeira Infância no âmbito municipal exige mais do que o conhecimento dos marcos legais vigentes. Requer capacidades institucionais relacionadas à governança, à coordenação intersetorial, ao uso de dados e à transformação de normas em rotinas administrativas e decisões concretas. Apesar dos avanços normativos, persistem desafios na operacionalização das diretrizes da Primeira Infância. Nesse contexto, a presente capacitação propõe uma abordagem prática e aplicada, orientada à implementação de políticas públicas, com foco no contexto real dos municípios pernambucanos, contribuindo para o fortalecimento da gestão municipal e para a efetividade das ações voltadas à Primeira Infância.
PARA QUEM SE DESTINA
- Público externo e interno, servidores de todas as unidades jurisdicionadas
O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESSE CURSO
A Primeira Infância como política pública
- Da centralidade do tema à complexidade da implementação
- A distância entre o planejado e o realizado
- A política de Primeira Infância como arranjo institucional
Desafios recorrentes da implementação no âmbito municipal
- Coordenação intersetorial e fragmentação das ações
- Capacidade institucional e decisões intermediárias
- Rotinas administrativas e seus efeitos sobre a política
- O uso dos recursos públicos e sua relação com resultados
Normas, governança e indução de qualidade
- papel dos marcos normativos na implementação
- Normas como instrumentos de indução (ou de bloqueio)
- Governança local e responsabilidades institucionais
O papel da gestão, dos conselhos e do controle externo
- Controle externo com enfoque indutor e pedagógico
- Conselhos como instâncias de mediação e acompanhamento
- Relações institucionais e fortalecimento da política
Análise aplicada e reflexão sobre a realidade local
- Leitura crítica de situações concretas dos municípios
- Identificação de gargalos e oportunidades de ajuste
- Caminhos possíveis para o fortalecimento da implementação
CRITÉRIO DE APROVAÇÃO
Para ser aprovado no curso, o participante deverá concluir todas as atividades obrigatórias propostas pelo instrutor e alcançar frequência mínima de 75% nas aulas.
*Nos cursos com um ou dois turnos, será exigida presença de 100% das aulas. Já nos cursos com três turnos, será obrigatória a participação em pelo menos dois turnos
