• VIGENTES

      • TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO - TCE-PE

        Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG e o Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE visando a formalização de acordo definindo o ressarcimento dos custos referentes ao pagamento de instrutores, coordenadores pedagógicos e a aquisição de material didático utilizados nos cursos de aperfeiçoamento realizados pela ECPBG.


      Vigência

      Assinatura

      Início 

      Término

      Situação

      12/12/2016

      12/12/2016

      Indeterminado

      Vigente

      Termo de Adesão:  ECPBG x TCE-PE

      Termo Aditivo: 1º termo Aditivo

                              2º termo Aditivo

                              3º termo Aditivo





      • MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO

        Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG, Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde de Pernambuco que tem por finalidade o desenvolvimento de ações educacionais de forma conjunta, com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde do Estado de Pernambuco, além dos conselhos locais e distrital de Fernando de Noronha.


      Vigência

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      Início 

      Término

      Situação

      18/12/2025

      18/12/2025

      18/12/2027

      Vigente

      Termo de Adesão:  ECPBG x SEMS-PE x SES-PE

      Plano de Trabalho: Plano





      • ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO - AMUPE

        Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG e a Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE que tem por objetivo o estabelecimento de ações básicas de Cooperação Técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria entre a AMUPE e a ECPBG, e sempre que houver interesse convergente das partes, visando aperfeiçoar a formação de gestores, servidores e conselheiros municipais de políticas públicas.


      Vigência

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      Início 

      Término

      Situação

      18/11/2025

      18/11/2025

      18/11/2030

      Vigente

      Termo de Adesão:  ECPBG x AMUPE

      Termo Aditivo: 





      • CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

        Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG e a Câmara Municipal do Recife objetivando o estabelecimento de formas de cooperação entre os partícipes, para o desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de ensino para promover ações educacionais com o objetivo de capacitar os servidores da ECPBG e da CMR nos cursos oferecidos pelas duas instituições, visando a formação de quadros técnicos qualificados em suas áreas de competência


      Vigência

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      Início 

      Término

      Situação

      27/11/2025

      27/11/2025

      27/11/2027

      Vigente

      Termo de Adesão:  ECPBG x CMR

      Termo Aditivo: 





      • ESCOLA DE GOVERNO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE - EGPCR

      Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE e a Escola de Governo de Prefeitura da Cidade do Recife - EGPCR, que tem por objeto o estímulo dos servidores da ECPBG e da EGPCR nos cursos oferecidos pelas instituições, visando a formação de quadros técnicos qualificados em suas áreas de competências.


      Vigência

      Assinatura

      Início 

      Término

      Situação

      12/12/2021

      12/12/2021

      12/12/2027

      Vigente

      Termo de Convênio:  TCE-PE x ECPBG x EGPCR

      Termo Aditivo: 1° Termo Aditivo

                                    2º Termo Aditivo





      • ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL

      Termo de adesão celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG e Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, que tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores públicos e cidadãos em geral; bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.


      Vigência

      Assinatura

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      Término

      Situação

      11/07/2023

      11/07/2023

      11/07/2027

      Vigente

      Termo de Adesão:  ECPBG x ABEL

      Termo Aditivo:





      • SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SCGE

      Convênio celebrado entre o  Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado - SCGE, que tem por objeto a permuta de 05 (cinco) vagas mensais, sem ônus, nas atividades de formação e capacitação de pessoal promovidas pela Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro e pela Escola de Contas.


      Vigência

      Assinatura

      Início 

      Término

      Situação

      05/09/2023

      05/09/2023

      05/09/2033

      Vigente

      Termo de Convênio:  TCE-PE x ECPBG x SCGE

      Termo Aditivo: