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VIGENTES
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TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO - TCE-PE
Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG e o Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE visando a formalização de acordo definindo o ressarcimento dos custos referentes ao pagamento de instrutores, coordenadores pedagógicos e a aquisição de material didático utilizados nos cursos de aperfeiçoamento realizados pela ECPBG.
Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
12/12/2016
12/12/2016
Indeterminado
Vigente
Termo de Adesão: ECPBG x TCE-PE
Termo Aditivo: 1º termo Aditivo
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MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG, Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde de Pernambuco que tem por finalidade o desenvolvimento de ações educacionais de forma conjunta, com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde do Estado de Pernambuco, além dos conselhos locais e distrital de Fernando de Noronha.
Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
18/12/2025
18/12/2025
18/12/2027
Vigente
Termo de Adesão: ECPBG x SEMS-PE x SES-PE
Plano de Trabalho: Plano
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ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO - AMUPE
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG e a Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE que tem por objetivo o estabelecimento de ações básicas de Cooperação Técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria entre a AMUPE e a ECPBG, e sempre que houver interesse convergente das partes, visando aperfeiçoar a formação de gestores, servidores e conselheiros municipais de políticas públicas.
Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
18/11/2025
18/11/2025
18/11/2030
Vigente
Termo de Adesão: ECPBG x AMUPE
Termo Aditivo:
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CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG e a Câmara Municipal do Recife objetivando o estabelecimento de formas de cooperação entre os partícipes, para o desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de ensino para promover ações educacionais com o objetivo de capacitar os servidores da ECPBG e da CMR nos cursos oferecidos pelas duas instituições, visando a formação de quadros técnicos qualificados em suas áreas de competência
Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
27/11/2025
27/11/2025
27/11/2027
Vigente
Termo de Adesão: ECPBG x CMR
Termo Aditivo:
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ESCOLA DE GOVERNO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE - EGPCR
Convênio celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE e a Escola de Governo de Prefeitura da Cidade do Recife - EGPCR, que tem por objeto o estímulo dos servidores da ECPBG e da EGPCR nos cursos oferecidos pelas instituições, visando a formação de quadros técnicos qualificados em suas áreas de competências.
Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
12/12/2021
12/12/2021
12/12/2027
Vigente
Termo de Convênio: TCE-PE x ECPBG x EGPCR
Termo Aditivo: 1° Termo Aditivo
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL
Termo de adesão celebrado entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG e Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, que tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores públicos e cidadãos em geral; bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.
Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
11/07/2023
11/07/2023
11/07/2027
Vigente
Termo de Adesão: ECPBG x ABEL
Termo Aditivo:
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SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SCGE
Convênio celebrado entre o Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado - SCGE, que tem por objeto a permuta de 05 (cinco) vagas mensais, sem ônus, nas atividades de formação e capacitação de pessoal promovidas pela Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro e pela Escola de Contas.
Vigência
Assinatura
Início
Término
Situação
05/09/2023
05/09/2023
05/09/2033
Vigente
Termo de Convênio: TCE-PE x ECPBG x SCGE
Termo Aditivo:
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