NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: Uma Abordagem Geral

A Nova Lei de Licitações de Contratos inaugura um novo regime de contratações públicas com muitas e profundas mudanças que precisam ser conhecidas e debatidas por quem atuam na área.

20 Alunos Ultima atualização 27 junho 2024

Jose Vieira de Santana

Sobre o Curso

A Nova Lei de Licitações de Contratos inaugura um novo regime de contratações públicas com muitas e profundas mudanças que precisam ser conhecidas e debatidas por quem atuam na área.

Público-Alvo | Período | Carga Horária

Público-Alvo:Público externo, interno e servidores de todas unidades jurisdicionadas.
Carga Horária: 20h
Período: Você terá 30 dias para realização, a partir da data de inscrição.

Conteúdo Programático

Módulo I- Campos de aplicação objetiva e subjetiva da nova lei; Vigência; Regras de transição;- Disposições da nova lei sobre o controle externo e interno das contratações governamentais;- As atribuições do agente de contratação e equipe de apoio.
Módulo II
- Contratação direta;- Processamento da Licitação: Fases, planejamento da contratação, modalidades, critérios de julgamento, modos de disputa e publicidade;- Regras específicas para as compras e contratações de obras e serviços de engenharia.
Módulo III
- Sistema de registro de preços;- Regime de preferências e desempate, habilitação e saneamento.
Módulo IV
- Contratos administrativos; - Sanções e crimes previstos.

Professor(a)

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NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: Uma Abordagem Geral

Course modified date: 27 junho 2024

A Nova Lei de Licitações de Contratos inaugura um novo regime de contratações públicas com muitas e profundas mudanças que precisam ser conhecidas e debatidas por quem atuam na área.

Participantes inscritos: 20

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