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PROCESSOS LICITATÓRIOS EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
O curso aborda os procedimentos previstos na Nova Lei de Licitações, nº 14.133/21 para a contratação e execução das obras e serviços de engenharia. O tema da Lei apresenta inovações em relação às práticas das contratações de obras públicas regidas pela lei anterior, que continua em vigor até dezembro de 2023, quando a nova norma terá plena eficácia. A discussão desses pontos, e o devido esclarecimento aos profissionais envolvidos na atividade de licitação e execução de obras públicas, se tornam necessários para os novos desafios almejados pela legislação.
Destaca-se, também, a importância da nova Lei como um marco para as contratações de obras e serviços de engenharia, representando uma transição para uma gestão eficiente dos recursos públicos.
Desta forma, revela-se como necessária a atualização dos servidores públicos envolvidos nessas contratações, sejam eles municipais ou estaduais, requerendo um esforço didático para a capacitação desses servidores.
Nessas circunstâncias, o curso autoinstrucional com participação assíncrona se mostra vantajoso para o ensino teórico, em virtude de permitir que o aluno acesse as aulas em momentos específicos e locais apropriados às circunstâncias do aluno, onde se destaca o aprendizado teórico de forma autônoma e sem o deslocamento para a sala de aula. Para o aprendizado das atividades práticas, e também para dirimir dúvidas dos alunos, se torna premente o modo telepresencial síncrono com tutoria.
- Participantes inscritos: 15