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Carga Horária: 20h
Conteudista: Ana Tereza Ventura Coelho
PORQUE VOCÊ DEVE FAZER ESSE CURSO

As áreas que trabalham realizando as contratações públicas necessitam de um bom planejamento e conhecimento para se ter obediência à legislação, bem como um controle nos gastos públicos, pois é através da contratação pública que se iniciam os gastos com as despesas realizadas pelo órgão.
O curso propõe apresentar os principais conceitos relacionados ao que traz a lei federal nº 14.133/21 nas áreas de licitação pública através do planejamento que cada ente federativo deverá elaborar com o plano anual de contratação, garantindo o alinhamento como o seu planejamento estratégico, realizando a análise crítica necessária, baseada naquilo que deve conter o Estudo Técnico Preliminar (ETP).
Entender e saber criticar o objeto, que é a necessidade do órgão, com a finalidade de agir de forma preventiva e evitar fraudes.
Proporcionar aos participantes conhecimentos da matéria para que se sintam plenamente aptos a enfrentar as situações que poderão ocorrer em processos licitatórios e suas futuras contratações, dando uma base do entendimento da fase interna e o que a lei federal nº 14.133/21 aborda.
Serão apresentadas maneiras práticas de se descrever o objeto, como se deve buscar a solução no mercado para que se tenha o menor erro na sua construção e realizar a análise crítica dos possíveis riscos existentes.
PARA QUEM SE DESTINA

- Público externo e interno
- Servidores dede todas as unidades jurisdicionados
O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESSE CURSO

Planejamento das contratações públicas:
- Fundamentos jurídicos para o planejamento das contratações públicas;
- Importância e necessidade do planejamento;
Instrumentos de planejamento da contratação: documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar, termo de referência, plano de contratações anual:
- Diretrizes do planejamento das contratações;
- Análise crítica dos orçamentos de acordo com o preço de mercado;
CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO

Você será aprovado se concluir todas as aividades obrigatorias do curso e obtiver um percentual de aroveitamento de pelo menos 70% em todos os exercícios de avaliação realizados.
Ana Tereza Ventura Coelho
Analista de Controle Externo do TCE-PE, com experiência em auditorias, gerenciamento e fiscalização de licitações e contratações públicas, além de autora de um livro sobre o tema. Graduada em Engenharia Elétrica e Direito, pós-graduada em Licitações, Contratos Administrativos e Responsabilidade Fiscal, e mestra em Historicidade dos Direitos Fundamentais.
Ana Tereza Ventura Coelho