Pesquisa de Preços na Contratação Pública: diretrizes e práticas

Carga Horária: 10h
Conteudista: Kamila Clemente Dilon – Ana Tereza Ventura Coelho

PORQUE VOCÊ DEVE FAZER ESSE CURSO

A estimativa de preços para as aquisições das contratações públicas é um desafio para muitos gestores, podendo impactar a competitividade e a regularidade dos processos licitatórios. Uma pesquisa de preços em conformidade com a lei é fundamental para assegurar a eficiência, competitividade, a economicidade e a regularidade nas contratações públicas.

Além disso, a utilização de metodologias adequadas para a pesquisa e análise dos dados coletados é essencial para a obtenção de um preço justo e compatível com a realidade de mercado.

É importante ressaltar que a pesquisa de preços não é um processo estático, os gestores públicos devem estar atentos às variações do mercado e às peculiaridades de cada contratação, de modo a garantir que a estimativa de preços seja sempre a mais adequada e vantajosa para a Administração Pública.

PARA QUEM SE DESTINA



- Servidores internos do TCE-PE
- Setores específicos do TCE-PE
- Servidores de todas as unidades jurisdicionadas

O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESSE CURSO

Introdução: Pesquisa de preço no contexto do planejamento das compras pública

Lei 14.133/2021: conceitos e parâmetros para a pesquisa de preços

- Resolução TCE/PE n. 249/2024
- Pesquisa ampla4
- Saneamento dos dados coletados e cálculos do valor de referência
- Formalização do orçamento4

Boas Práticas para evitar fragilidades na pesquisa

CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO



Você será aprovado se concluir todas as atividades obrigatórias do curso e obtiver um percentual de aproveitamento de pelo menos 70% em todos os exercícios de avaliação realizados.