teste 2
Carga Horária: 20h
Conteudista: Nathalia Pissurno de Souza
PORQUE VOCÊ DEVE FAZER ESSE CURSO
Compreender a complexidade dos Contratos Administrativos possibilita uma fiscalização mais rigorosa e eficiente dos recursos públicos e garante a efetividade dos objetivos almejados pelos gestores públicos. Aprofundar-se nesse tema promove a transparência, legalidade e eficiência na gestão pública, além de contribuir significativamente para a mitigação de riscos contratuais e para a prevenção de irregularidades e fraudes.
Abordar aspectos gerais relacionados ao tema dos contratos administrativos, permitindo que o estudante explore assuntos diversos, desde conceitos introdutórios e características gerais dos contratos administrativos, hipóteses e requisitos para a prorrogação da vigência, reajuste e alterações dos contratos.
Ao concluir o curso, espera-se que os estudantes sejam capazes de desenvolver e implementar processos de contratação eficientes, seguindo as melhores práticas e normas vigentes. Eles deverão administrar de forma eficaz todas as fases contratuais, desde a elaboração até a extinção dos contratos administrativos.
PARA QUEM SE DESTINA
- Público externo e interno
- Servidores de todas as unidades jurisdicionados
O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESSE CURSO
Módulo I
- Conceito de contrato administrativo;
- funções desempenhadas pelos contratos;
- prerrogativas da administração pública;
- Formalização dos Contratos Administrativos;
- Elementos dos Contratos Administrativos;
- Vigência Contratual;
- Prazos contratuais;
- Prorrogação e renovação;
- Termos de encerramento;
- Modalidades de garantia;
- Seguro-garantia;
- Percentual de garantia.
Módulo II
- Prerrogativas da Administração (Art. 104);
- Prazos de vigência;
- Contratos de longa duração:;
- Obrigações das partes;
- Fiscalização e acompanhamento;
- Modificações unilaterais e por acordo;
- Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro.
Módulo III
- Motivos para extinção;
- Procedimentos de extinção;
- Recebimento do Objeto do Contrato (Art. 140);
- Procedimentos de recebimento provisório e definitivo;
- Ordem cronológica dos pagamentos;
- Remuneração variável
CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO
Você será aprovado se concluir todas as aividades obrigatorias do curso e obtiver um percentual de aroveitamento de pelo menos 70% em todos os exercícios de avaliação realizados.
