Como acompanhar o FUNDEB? Aspectos principais para o controle social
Carga horária: 8 horas
Professores: Diego Maciel
Apresentação
O FUNDEB é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, e os conselhos têm papel central na vigilância de como esses recursos chegam às escolas. Este curso capacita conselheiros municipais e estaduais a entenderem o funcionamento do fundo, identificarem irregularidades na execução orçamentária e atuarem com segurança no controle social — transformando participação em impacto real na educação pública.
Para quem se destina:
A qualificação é destinada a representantes dos Conselhos de Políticas Públicas, além de outros agentes públicos envolvidos no planejamento, orçamento, execução, monitoramento e controle das políticas públicas voltadas à educação
O que você vai aprender nesse curso?
1. Entender o FUNDEB de verdade: domine as regras de distribuição, os tipos de complementação da União e o que pode ou não ser gasto com os recursos do fundo.
2.Fiscalizar com ferramentas reais: aprenda a navegar nos Portais de Transparência e no sistema Tome Conta para cruzar dados financeiros com a realidade das escolas
3. Identificar irregularidades e saber exatamente como formalizar uma denúncia ao Tribunal de Contas com segurança e efetividade.
4.Noções básicas sobre Orçamento Público: PPA, LDO e LOA
Critério de aprovação
Para ser aprovado no curso, o participante deverá concluir todas as atividades obrigatórias propostas pelo instrutor e alcançar frequência mínima de 75% nas aulas.
*Nos cursos com um ou dois turnos, será exigida presença de 100% das aulas. Já nos cursos com três turnos, será obrigatória a participação em pelo menos dois turnos
Diego Maciel
Não temos turmas abertas para este curso no momento. Ee breve abriremos turma no modelo EAD, Se você deseja ser avisado quando as inscrições forem disponibilizadas, clique no botão abaixo e registre seu interesse.
