Diagnóstico e acompanhamento das políticas voltadas à mulher e a atuação municipal
Carga horária: 8 horas
Professores: Fátima Brayner e João Robalinho
Apresentação
Para combater a violência contra as mulheres em Pernambuco de forma eficiente, o Governo do Estado e as prefeituras precisam trabalhar em total sintonia. Dados de 2015 a 2025 mostram que os municípios que contam com uma Secretaria da Mulher bem estruturada conseguem monitorar as informações e responder aos casos de violência doméstica e feminicídio de forma muito mais rápida. No entanto, as gestões locais enfrentam sérias barreiras para colocar seus Planos Municipais em prática. Entre as principais dificuldades estão o orçamento curto, a falta de integração entre as diversas áreas da prefeitura e a pouca estrutura dos conselhos municipais. Para transformar esse cenário — mudando um modelo que apenas reage após o crime acontecer para a criação de uma rede contínua e rápida de proteção —, o caminho é investir em capacitação. Treinar servidores públicos, conselheiros e a sociedade civil para utilizarem planejamento integrado e ferramentas de gestão baseadas em metas é o passo fundamental para construir uma proteção preventiva, integrada e eficiente.
Para quem se destina:
A qualificação é destinada a representantes dos Conselhos de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretarias Municipais da Mulher e Coordenadorias da Mulher, além de outros agentes públicos envolvidos no planejamento, orçamento, execução, monitoramento e controle das políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres.
O que você vai aprender nesse curso?
1. Compreender os conceitos fundamentais de políticas públicas, identificando o papel dos múltiplos atores sociais na formulação e no controle social.
2.Analisar criticamente os indicadores de violência doméstica e feminicídios regionais para fundamentar decisões locais em dados reais.
3. Reconhecer a estrutura de programas orçamentários finalísticos no PPA voltados às mulheres.
4.Formular as diretrizes iniciais de um Plano Municipal de Metas de Enfrentamento à Violência, aplicando os pilares da governança multinível, transversalidade e as dimensões obrigatórias de planejamento.
Critério de aprovação
Para ser aprovado no curso, o participante deverá concluir todas as atividades obrigatórias propostas pelo instrutor e alcançar frequência mínima de 75% nas aulas.
*Nos cursos com um ou dois turnos, será exigida presença de 100% das aulas. Já nos cursos com três turnos, será obrigatória a participação em pelo menos dois turnos
Fátima Maria Miranda Brayner
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas.
Graduada em Engenharia Química, com mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear e doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental. Possui especialização em Química e aperfeiçoamento por meio de cursos de treinamento do projeto “Recife Environmental Control Project”, realizado na Grã-Bretanha.
Fátima Brayner
João Antônio Robalinho
Analista de Controle Externo do TCE-PE. Graduado em Administração, com mestrado em Administração Pública e pós-graduação em Administração Pública e Gestão Pública Controle Externo.
João Robalinho
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