Formação de Conselheiros de Saúde – Fortalecendo o Controle Social no SUS
Carga horária: 16 horas
Professores: João Robalinho e Lucio Genú Diniz
Apresentação
Diante das complexas atribuições institucionais dos conselhos municipais de saúde, este curso foi desenvolvido em parceria com o Ministério da Saúde; a Secretaria Estadual de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde, surge como uma resposta direta à necessidade de fortalecer a atuação desses órgãos. Por meio de uma metodologia dinâmica que intercala aulas expositivas com estudos de caso reais e resolução de situações-problema, a formação visa preparar os conselheiros para um exercício efetivo do controle social. Ao final da oficina, os participantes estarão mais qualificados para acompanhar, de maneira autônoma e criteriosa, a execução das metas e ações das gestões municipais de saúde.
Para quem se destina:
Membros de Conselhos de Saúde, com foco nos âmbitos Municipal ou Estadual.
O que você vai aprender nesse curso?
1. Compreender o ciclo das políticas públicas e as reais atribuições dos conselheiros, com enfoque municipal.
2.Navegar por noções de finanças públicas e planejamento governamental, incluindo análises do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Municipal de Saúde (PMS).
3. Localizar demonstrativos emitidos pela Administração Municipal na internet, utilizando essas informações públicas para extrair dados relevantes para o controle social.
4.Revisar demonstrativos e emitir pareceres em conformidade com as exigências normativas do Sistema Único de Saúde (SUS).
5.Entender o nível de responsabilização do conselheiro (o que recai ou não sobre ele).
6.Estabelecer uma trilha de análise para acompanhar a gestão e identificar possíveis indícios de irregularidades.
Critério de aprovação
Para ser aprovado no curso, o participante deverá concluir todas as atividades obrigatórias propostas pelo instrutor e alcançar frequência mínima de 75% nas aulas.
*Nos cursos com um ou dois turnos, será exigida presença de 100% das aulas. Já nos cursos com três turnos, será obrigatória a participação em pelo menos dois turnos
