Transporte Escolar III: Elaboração de Edital e Execução Contratual
Carga Horária: 20h
Conteudista: Uitan Barreto Alves
PORQUE VOCÊ DEVE FAZER ESSE CURSO
No ano de 2021, o Tribunal de Contas de Pernambuco desenvolveu o Projeto Transportando Nosso Futuro, com o objetivo de trabalhar, de forma inédita no país, a temática do transporte escolar.
Ao longo do projeto, os técnicos do TCE-PE conduziram vasta revisão acadêmica, bibliográfica e legislativa acerca do tema e realizaram centenas de reuniões com diversos atores locais, regionais e nacionais para identificar as principais fragilidades e os principais pontos de melhoria na prestação desse tipo de serviço, e assim contribuir para aprimorar os aspectos de qualidade, eficiência e segurança do serviço de transporte escolar rural (TER) no Estado de Pernambuco.
Ainda em 2021, como parte dos resultados alcançados pelo Projeto, o Tribunal de Contas lançou o Manual do Transporte Escolar, uma coletânea boas práticas, soluções e ferramentas para auxiliar o gestor público na concepção, planejamento, execução e controle da prestação desse tipo de serviço
Este curso compõe de uma trilha de aprendizagem composta por três cursos e faz parte da vertente pedagógica do Projeto Transportando Nosso Futuro, complementando o aspecto educativo do Manual do Transporte Escolar e buscando a capacitação dos profissionais envolvidos com a concepção, planejamento, execução e controle deste tipo de serviço.
PARA QUEM SE DESTINA
- Servidores do TCE-PE em geral
- Público externo e interno
- Servidores de todas as unidades jurisdicionados
O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESSE CURSO
Dimensionamento e Composição de custos
- Composição de custos para o serviço de Transporte Escolar
- Método de Custos TCE-PE
Elaboração do Edital e do Termo de Referência
- Conceitos
- Cláusulas necessárias para o serviço de Transporte Escolar
- Elaboração dos documentos
Gestão e Controle da Execução Contratual
- Sistema de Gestão do Transporte Escolar
- Rastreamento Veicula
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- Fiscalização dos veículos e dos condutores
- Procedimentos de fiscalização e Controle Interno
Mecanismos de Transparência e Controle Social
- Portal da Transparência
- "Reclame-aqui”
- Selo de inspeção
- Disponibilidade de informações no veículo
- Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS
CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO
Você será aprovado se concluir todas as atividades obrigatórias do curso e obtiver um percentual de aproveitamento de pelo menos 70% em todos os exercícios de avaliação realizados.
