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Carga Horária: 28h
Conteudista: Ana Priscila Alves de Queiroz

PORQUE VOCÊ DEVE FAZER ESSE CURSO

Implementar a capacitação dos jurisdicionados (servidores públicos que atuarão com Agentes de Contratação e Equipe de Apoio) sob a ótica da Lei n.º 14.133/2021.

- Identificar as regras para atuação com Agente de Contratação e Membro da equipe de Apoio;
- Conhecer as principais diretrizes para o desempenho das funções;
- Compreender a utilização de sistema eletrônico para a realização de licitação;

PARA QUEM SE DESTINA



- Público externo
- Servidores de todas as unidades jurisdicionados

O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESSE CURSO

MÓDULO 1

- Questões introdutórias ao tema: Perguntas e Respostas.
- Princípios e objetivos da licitação.
- Agentes responsáveis pela condução e julgamento da licitação: Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação.

MÓDULO 2

- Modalidades, critérios de julgamento, regimes de execução de serviços e fornecimento e modos de disputa.
- Regras específicas para contratação de bens.
- Regras específicas para contratação de serviços.
- Condições de participação na licitação: microempresas, consórcio e cooperativas.
- Publicidade da licitação.

MÓDULO 3

- Pedidos de esclarecimentos e de impugnação ao edital da licitação.
- Julgamento da proposta e realização da fase de lances.
- Julgamento da habilitação.
- Diligência e saneamento de documentos.
- Recursos Administrativos.
- Homologação do certame licitatório.

MÓDULO 4

Apresentação do sistema eletrônico em caso de PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Condução do processo de contratação direta em um sistema eletrônico, desde o aviso de contratação direta até a homologação do processo, simulando situações que podem ocorrer após a publicação do aviso para o recebimento de propostas adicionais pela Administração Pública.

- Conceitos fundamentais:
- Operação do Sistema;
- Cadastro do processo de contratação Direta - Dispensa de licitação;
- Divulgação do Aviso de contratação Direta;
- Recebimento e resposta a questionamento e às impugnações do edital;
- Republicação de edital de licitação;
- Análise das propostas apresentadas;
- Fase de recurso;
- Homologação da contratação direta;

MÓDULO 5

Apresentação do sistema eletrônico em caso de PROCESSOS LICITATÓRIOS - PREGÃO E CONCORRÊNCIA. Condução de uma licitação em um sistema eletrônico, desde o cadastro do edital até a homologação do processo, simulando situações que podem ocorrer na fase externa da licitação;

- Conceitos fundamentais:
- Operação do Sistema - Fluxo de trabalho no processo licitatório eletrônico;
- Cadastro de processo licitatório;
- Divulgação do edital da licitação
- Recebimento e resposta a questionamento e às impugnações do edital
- Republicação de edital de licitação
- Sessão pública da licitação eletrônica
- Fase de recurso
- Homologação da licitação

CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO


Você será aprovado se concluir todas as aividades obrigatorias do curso e obtiver um percentual de aroveitamento de pelo menos 70% em todos os exercícios de avaliação realizados.