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Carga Horária: 20h
Conteudista: Diego Henrique Moraes Maciel
PORQUE VOCÊ DEVE FAZER ESSE CURSO
Primeiro curso da trilha de aprendizado sobre Primeira Infância. Nesta etapa inicial terá conceitos básicos sobre o tema, sua importância, bem como o passo a passo para a institucionalização do Comitê Intersetorial da Primeira Infância no município, estratégia fundamental para a construção de um Plano Municipal pela Primeira Infância sustentável.
Expor as razões pelas quais a primeira infância precisa ser prioridade nas políticas públicas governamentais e instruir os participantes sobre os elementos necessários à criação de um Comitê Intersetorial para a Primeira Infância no âmbito de seus municípios.
Espera-se que os participantes sejam capazes de organizar, instituir e conduzir um Comitê Intersetorial para a Primeira Infância no âmbito de seus municípios.
PARA QUEM SE DESTINA
- Servidores do TCE=PE em geral
- Público externo e interno
- Servidores de todas as unidades jurisdicionados
O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESSE CURSO
O que é a primeira infância e por que ela precisa ser prioridade nas políticas públicas:
- A concepção da ciência sobre o que significa o período da vida humana chamado de primeira infância;
- A importância desta etapa para o desenvolvimento integral do ser humano;
- Os elementos essenciais ao desenvolvimento integral da crianças, segundo a metodologia “nurturing care”, desenvolvida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em parceria com o Banco Mundial e o Unicef;
- O que acontece quando se investe na primeira infância? (síntese de estudos que mensuram efeitos de investimentos em políticas de desenvolvimento infantil para os indivíduos e para o país);
- Qual a situação das infâncias em nosso país? (panorama da situação das crianças com idade entre 0 a 6 anos no Brasil a partir de uma seleção de indicadores oficiais fundamentada na metodologia de cuidados integrais (nurturing care);
- Cidadãos do presente: da indiferença ao olhar integral na criança (breve síntese histórica dos direitos das crianças no Brasil e no Mundo).
O Marco Legal, os Planos pela Primeira Infância e o papel dos Municípios no desenvolvimento integral das crianças:
- Conhecendo o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/16): principais aspectos iniciais e o desafio da intersetorialidade;
A Linguagem da Primeira Infância – conceitos e siglas
- Apropriação da linguagem utilizada nos discursos e textos em documentos referenciais da Primeira Infância;
- Conceitualização de termos específicos utilizados nos documentos (leis e planos).
O Comitê Intersetorial
- O que é, como funciona e sua temporalidade:
- Composição e finalidade;
- Institucionalização, funcionamento e produção.
A Intersetorialidade
- Sua funcionalidade técnica na construção do Plano Municipal da Primeira Infância
- Características e especificidades
CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO
Você será aprovado se concluir todas as aividades obrigatorias do curso e obtiver um percentual de aroveitamento de pelo menos 70% em todos os exercícios de avaliação realizados.
