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Carga Horária: 20h
Conteudista: Ana Tereza Ventura Coelho

PORQUE VOCÊ DEVE FAZER ESSE CURSO

As áreas que trabalham realizando as contratações públicas necessitam de um bom planejamento e conhecimento para se ter obediência à legislação, bem como um controle nos gastos públicos, pois é através da contratação pública que se iniciam os gastos com as despesas realizadas pelo órgão.

O curso propõe apresentar os principais conceitos relacionados ao que traz a lei federal nº 14.133/21 nas áreas de licitação pública através do planejamento que cada ente federativo deverá elaborar com o plano anual de contratação, garantindo o alinhamento como o seu planejamento estratégico, realizando a análise crítica necessária, baseada naquilo que deve conter o Estudo Técnico Preliminar (ETP). Entender e saber criticar o objeto, que é a necessidade do órgão, com a finalidade de agir de forma preventiva e evitar fraudes.

Proporcionar aos participantes conhecimentos da matéria para que se sintam plenamente aptos a enfrentar as situações que poderão ocorrer em processos licitatórios e suas futuras contratações, dando uma base do entendimento da fase interna e o que a lei federal nº 14.133/21 aborda.

Serão apresentadas maneiras práticas de se descrever o objeto, como se deve buscar a solução no mercado para que se tenha o menor erro na sua construção e realizar a análise crítica dos possíveis riscos existentes.

PARA QUEM SE DESTINA



- Público externo e interno
- Servidores dede todas as unidades jurisdicionados

O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESSE CURSO

Planejamento das contratações públicas:
- Fundamentos jurídicos para o planejamento das contratações públicas;
- Importância e necessidade do planejamento;

Instrumentos de planejamento da contratação: documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar, termo de referência, plano de contratações anual:
- Diretrizes do planejamento das contratações;
- Análise crítica dos orçamentos de acordo com o preço de mercado;

CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO


Você será aprovado se concluir todas as aividades obrigatorias do curso e obtiver um percentual de aroveitamento de pelo menos 70% em todos os exercícios de avaliação realizados.