FUNDEB – Uma Visão Geral
Carga Horária: 20h
Conteudista: Marcelo Henrique Plácido Lopes
PORQUE VOCÊ DEVE FAZER ESSE CURSO
Compreender e atualizar o público em geral a respeito das mudanças e impactos do novo modelo de financiamento da educação básica no Brasil, a partir da publicação do novo FUNDEB.
Aumentar o entendimento a respeito do financiamento da educação básica nacional, com ênfase nas mudanças e conhecimento a respeito do funcionamento e aplicações do novo FUNDEB de forma que o participante do curso entenda, inclusive, o papel dos agentes envolvidos e passe a atuar de forma mais informada e qualificada na gestão educacional e/ou desenvolva habilidades para a análise crítica das políticas públicas relacionadas à educação básica.
PARA QUEM SE DESTINA
- Público externo e interno
- Servidores de Ujs específicas
O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESSE CURSO
Visão Geral sobre o Financiamento da Educação Básica no Brasil
- Panorama geral do financiamento da educação básica
- Fontes de Recursos para educação
- Relação entre o Fundeb e outras fontes de financiamento
Introdução ao Fundeb
- Histórico e contexto do Fundeb no Brasil
- Objetivos e fundamentos do Fundeb
- Principais mudanças e impactos do novo Fundeb
Equidade e qualidade na educação
- Utilização dos recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios
- Impacto do Fundeb na equidade educacional
Estrutura e funcionamento do novo Fundeb
- Fontes de recursos do Fundeb
- Distribuição dos recursos entre os entes federativos
- Complementação da União: VAAF, VAAT e VAAR
- Despesas com profissionais da educação básica
- Despesas com ações de manutenção e de desenvolvimento do ensino
- Impedimentos de utilização de recursos do Fundeb
Acompanhamento e fiscalização do Fundeb
- Mecanismos de controle e transparência
- Papel dos conselhos
- Papel dos órgãos de controle
CRITÉRIO DE APROVAÇÃO
Você será aprovado se concluir todas as atividades obrigatórias do curso e obtiver um percentual de aproveitamento de pelo menos 70% em todos os exercícios de avaliação realizados.
