Lei 14.133/2021 – Descomplicando e Aplicando
Carga Horária: 08h
Conteudista: Ana Tereza Ventura Coelho
PORQUE VOCÊ DEVE FAZER ESSE CURSO

O curso propõe apresentar os principais conceitos relacionados ao que traz a Lei Federal nº 14.133/21, explicando como é importante garantir o alinhamento do Estudo Técnico Preliminar (ETP) com o seu planejamento estratégico, realizar a análise crítica necessária (necessidade x soluções), apresentar um TR bem elaborado e, por fim, publicar um Edital de licitação tecnicamente bem estruturado. Entender e saber criticar o objeto, que é a necessidade do órgão, com a finalidade de agir de forma preventiva e evitar fraudes.
Conhecer os principais conceitos relacionados à Lei Federal nº 14.133/21. Explicar a importância de garantir o alinhamento do ETP com o seu planejamento estratégico, realizar a análise crítica necessária (necessidade x soluções). Apresentar um TR bem elaborado. Entender e saber criticar o objeto, que é a necessidade do órgão, com a finalidade de agir de forma preventiva e evitar fraudes.
PARA QUEM SE DESTINA

- Público externo e interno
- Servidores dede todas as unidades jurisdicionados
O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESSE CURSO

- Planejamento das contratações públicas:
- Importância e necessidade do planejamento;
- .Check list para construção de um ETP e TR
O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESSE CURSO

Você será aprovado se concluir todas as atividades obrigatórias do curso e obtiver um percentual de aproveitamento de pelo menos 70% em todos os exercícios de avaliação realizados.
Ana Tereza Ventura Coelho
Analista de Controle Externo do TCE-PE, com experiência em auditorias, gerenciamento e fiscalização de licitações e contratações públicas, além de autora de um livro sobre o tema. Graduada em Engenharia Elétrica e Direito, pós-graduada em Licitações, Contratos Administrativos e Responsabilidade Fiscal, e mestra em Historicidade dos Direitos Fundamentais.
Ana Tereza Ventura Coelho