Meio Ambiente e Cidadania: Enfrentando a Seca e a Desertificação Juntos
Carga horária: 16 horas
Professores: Luis Eduardo Antunes
Apresentação
O enfrentamento da seca e da desertificação em Pernambuco exige um entendimento profundo do problema que vá além de ações paliativas. Este curso foi desenhado para capacitar a sociedade civil e os gestores locais a diagnosticarem suas áreas de risco, valorizando sempre os conhecimentos das populações tradicionais e a importância das Unidades de Conservação. Levando em conta auditorias recentes do Tribunal de Contas (TCU e TCE/PE) — que apontam a falta de integração entre governos e sociedade como um dos maiores desafios ambientais — o curso foca na melhoria da governança e na força do engajamento social. O grande diferencial desta capacitação é a sua metodologia "mão na massa": os participantes não ficarão apenas na teoria, mas estruturarão soluções práticas e desenvolverão uma proposta de Plano de Ação Municipal próprio, definindo metas para garantir resultados sustentáveis de longo prazo para as suas regiões.
Para quem se destina:
Membros de Conselhos (Municipais ou Estaduais), servidores de órgãos jurisdicionados (como as Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura, Administração, Desenvolvimento e Trabalho), vereadores, bem como a sociedade civil organizada e cidadãos em geral.
O que você vai aprender nesse curso?
1. Compreender e diferenciar de forma clara a seca (um fenômeno natural de escassez de chuva) da desertificação (a degradação irreversível da terra causada também pela ação humana).
2.Identificar áreas suscetíveis no seu município, analisando os impactos econômicos e ambientais da degradação, unindo técnicas de diagnóstico à sabedoria tradicional do homem do campo.
3. Entender as leis e programas fundamentais, como o Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAE) e a Lei nº 14.091/2010 de Pernambuco.
4.Exercer o Controle Social para cobrar efetividade das ações governamentais, entendendo os entraves e as falhas de articulação administrativa frequentemente apontadas pelos Tribunais de Contas.
5. Elaborar um Plano de Ação Municipal, definindo na prática eixos temáticos, soluções simples de convivência (como o uso de fogões agroecológicos), responsáveis institucionais, metas de curto e longo prazo.
6. Buscar recursos e parcerias fora do município, mapeando fontes de financiamento cruciais como o Fundo Estadual de Combate à Desertificação, o ICMS Socioambiental e parcerias estratégicas com ONGs e o setor privado para tirar as ideias do papel
Critério de aprovação
Para ser aprovado no curso, o participante deverá concluir todas as atividades obrigatórias propostas pelo instrutor e alcançar frequência mínima de 75% nas aulas.
*Nos cursos com um ou dois turnos, será exigida presença de 100% das aulas. Já nos cursos com três turnos, será obrigatória a participação em pelo menos dois turnos
Luis Eduardo Antunes
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