Orçamentos Aplicado ao Setor público
Carga horária: 16h
Professor: André Ricardo Batista
PORQUE VOCÊ DEVE FAZER ESSE CURSO
O Orçamento é o instrumento norteador dos gastos públicos. Nele devem estar elencados todos os ingressos e dispêndios, de maneira transparente e detalhada, que visam não só autorizar o ente público a sua execução, mas sobretudo, proporcionar aos gestores um gerenciamento eficaz da coisa pública. Partindo desse pressuposto, o curso de Orçamento Aplicado ao Setor Público vem agregar aos participantes, todas as ferramentas necessárias ao verdadeiro objetivo finalístico dessa peça tão importante do Planejamento na Administração Pública, que é a aplicação eficiente e efetiva dos recursos públicos.
PARA QUEM SE DESTINA
- In Company
O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESSE CURSO
TÓPICOS INTRODUTÓRIOS
Conceitos;
Tipos;
Legislação pertinente;
Princípios Orçamentários
Leis Orçamentárias:
- O Plano Plurianual ( PPA)
- A Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO)
- A Lei Orçamentária Anual (LOA)
Alterações no Orçamento:
- Créditos Suplementares;
- Créditos Especiais;
- Créditos Extraordinários.
DESPESA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Despesa Orçamentária;
Despesa Extraorçamentária;
Classificação da Despesa Orçamentária;
Etapas da Despesa Orçamentária.
INGRESSOS DE VALORES NOS COFRES PÚBLICOS
Receita Orçamentária;
Receita Extraorçamentária;
Classificação da Receita Orçamentária;
Etapas da Receita Orçamentária.
v
PARTICULARIDADES INERENTES AO ESTUDO DA DESPESA
Regime de Adiantamento ou Suprimento de Fundos ou Suprimento Individual;
Despesas de Exercícios Anteriores Restos a Pagar;
Limite Mínimo para Gastos com Educação;
Limite Mínimo para Gastos com Saúde.<br
CRITÉRIO DE APROVAÇÃO
Para ser aprovado no curso, o participante deverá concluir todas as atividades obrigatórias propostas pelo instrutor e alcançar frequência mínima de 75% nas aulas.
*Nos cursos com um ou dois turnos, será exigida presença de 100% das aulas. Já nos cursos com três turnos, será obrigatória a participação em pelo menos dois turnos
André Ricardo Batista
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